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Última atualização: 13 de março de 2024

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Esses padrões de conteúdo se aplicam a todas e quaisquer contribuições de usuários, incluindo as publicadas em fóruns de redes sociais operados pela Empresa. As contribuições dos usuários devem, na sua totalidade, cumprir todas as leis e regulamentos federais, estaduais, locais e internacionais aplicáveis. Sem limitar o que precede, as contribuições do usuário não devem:

  • Conter qualquer material, que seja difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediante, violento, odioso, inflamatório ou de outra forma censurável.
  • Promover material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
  • Infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa.
  • Violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou penal de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis ​​ou que de outra forma possa estar em conflito com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
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IMAGEM E VÍDEO

Podemos exibir imagens, áudio e vídeo (“Material”) no site de tempos em tempos. Os tipos de Material que Usuários estão autorizados a acessar no Site, inclui Material encomendado pela Empresa, material incorporado, material que acreditamos estar coberto pelos Termos de Uso, Material de arquivo fotográfico, Material fornecido a nossa equipe ou lançado no domínio público por empresas de relações públicas e marketing para fins de imprensa.

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De acordo com a LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, removeremos qualquer Conteúdo se devidamente notificado que tal Conteúdo infrinja seus direitos de propriedade intelectual. Nos reservamos o direito de remover qualquer Conteúdo sem aviso prévio.

Se publicamos ou estamos hospedando conteúdo que você acha que infringe seus direitos autorais, envie-nos um e-mail para contato@neuronucleo.com.br e tomaremos as medidas cabíveis a situação.

Se o Conteúdo cai em uma das categorias listadas acima em Imagem e Vídeo, acreditamos que nosso uso é legítimo e não podemos removê-lo do site. Se você tiver informado diretamente a Empresa e, posteriormente, optar por seguir com um aviso de infração de direitos autorais, observe que responderemos apenas aos avisos de alegada violação que cumpram o que está na Lei citada acima.

Para apresentar uma notificação de infração, você deve fornecer uma comunicado por e-mail para contato@neuronucleo.com.br com um PDF anexado e assinado que apresenta os itens especificados abaixo. Se não respondermos em 10 dias úteis, escreva novamente – o volume de e-mail elevado e spam significa que às vezes podemos deixar alguns e-mails passarem.

Para nos permitir tomar as medidas cabíveis de forma rápida e eficiente, forneça as seguintes informações em seu e-mail de aviso:

  • Por cada suposta violação que você deseja remover, forneça o URL exato da página que contém o Material.
  • Forneça informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você – um endereço de e-mail e/ou número de telefone é preferido.
  • Para imagens, forneça o seguinte para fundamentar sua reivindicação de propriedade dos direitos autorais sobre a imagem alegadamente infratora:
  • Prova de direitos autorais na imagem em causa, prova do registo de direitos autorais da Imagem ou, na ausência desse registo, uma descrição detalhada da imagem – onde foi tirada, por quem, quem ou o que é o assunto da imagem e provas para apoiar sua reivindicação de que você possui os direitos autorais. Não poderemos acatar o pedido de remoção de uma imagem se você não pode provar que você possui os direitos autorais na imagem em questão.
  • Inclua a seguinte declaração: “Eu juro, sob pena de perjúrio, que a informação da notificação é precisa e que eu sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente infringido”.
  • Assine o documento e envie-o por e-mail para contato@neuronucleo.com.br.

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Qualquer ação legal, ação ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso ou o site, deve ser instituído exclusivamente nos tribunais federais do Brasil ou nos tribunais do estado da Bahia, embora conservemos o direito de trazer qualquer processo, ação ou processo contra você por violação destes Termos de Uso em seu país ou local de residência, ou qualquer outro país ou município relevante. Você renuncia a todas e quaisquer objeções ao exercício da jurisdição sobre você por tais tribunais e ao local em tais tribunais.

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QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO QUE VOCÊ ENCONTRAR EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS DE USO OU O WEBSITE DEVE SER COMERCIALIZADO DENTRE UM (1) ANO APÓS A CAUSA DE AÇÃO, DE OUTRA FORMA, TAL DA CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO É PERMANENTEMENTE BARRADA.

RENÚNCIA E SEVERABILIDADE

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Se qualquer disposição destes Termos de Uso for realizada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente para ser inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, essa disposição será eliminada ou limitada na extensão mínima, de modo que as demais disposições dos Termos de O uso continuará em pleno vigor e efeito.

TOTAL ACORDO

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COMENTÁRIOS E INTERESSES

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